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Despacho Substituição nº 857VI/2003.

Despacho Substituição nº 857VI/2003. / Assembleia Nacional. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Aníbal Delgado Medina por Jorge Lima Andrade Silva.

Material textual

Assembleia Nacional

Resolução nº 82/VI/03.

Resolução nº 82/VI/03. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Cria a Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituicao nº 115/VI/2004.

Despacho Substituicao nº 115/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo o Deputado Francisco José Soares por Luisa Maria Ramos Rocha Fortes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos.. , 2005.. - - Definindo os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.

Material textual

Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos.

Resolução nº 156/VI/2006.

Resolução nº 156/VI/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), sobre o Estatuto das Forças durante a realização do exercício STEADFAST Jaguar 2006.

Material textual

Assembleia Nacional.