Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 12 de Maio de 1997. - - Declarando o hotel de duas estrelas denominado Belvedera como sendo utilidade turística, a título prévio.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Regulamentar nº 15/97

Decreto-Regulamentar nº 15/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Novembro de 1997. - - Define a composição e o funcionamento da Comissão Nacional de Produtos Fitossantários.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Março de 1996. - - Substituindo os deputados Carlos Alberto Whanon de Carvalho Veiga, José António Mendes dos Reis e Maria Helena Nobre de Morais Querido Semedo por Pedro Tavares Moreira, Nasolino Silva Santos e Júlio Vasco de Sousa Lobo, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 29/96

Portaria nº 29/96 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 12 de Agosto de 1996. - - Aprova os novos preços dos combustíveis.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Lei n.º 16-A/89

Decreto-Lei n.º 16-A/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Março de 1989. - - Aprova o regimento da disciplina Militar.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS