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Resolução nº 111/2018

Resolução nº 111/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Outubro de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa..

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 16/2019

Decreto-lei n.º 16/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de abril de 2019. - - Procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 37/2014, de 23 de julho, que aprova o regime jurídico especial de execução do cadastro predial nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 131/2019

Resolução n.º 131/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de outubro de 2019. - - Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 33/2020

Decreto-lei n.º 33/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de março de 2020. - - Cria a empresa Água de Rega, S.A. Sociedade Anónima Unipessoal, e aprova os seus Estatutos.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto presidencial n.º 15/2020

Decreto presidencial n.º 15/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 14 de setembro de 2020. - - Nomeado, sob proposta do Governo, José Pedro Máximo Chantre D´ Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordin ário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA