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Portaria nº 150/79

Portaria nº 150/79 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 29 de Dezembro de 1979. - - Aprova a tabela de remunerações e honorários a perceber pelos membros do IPAJ e revoga a Portaria nº 105/78.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Despacho.

Despacho. / Ministério de Economia.. , 1976.. - - Declarando de utilidade turística o «Hotel Atlântico» situado na ilha do Sal.

Material textual

Ministério de Economia.

Decreto-Presidencial n.º 18/2006

Decreto-Presidencial n.º 18/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Dezembro de 2006. - - Exonerando sob proposta do Primeiro-Ministro o Eng. João Pereira Silva no Cargo de Ministro da economia, Crescimento e Competitividade.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação/81

Rectificação/81 / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Aos Decreto-Leis nºs 74/81 e 79/81 publicados no Boletim Oficial e Suplemento ao Boletim Oficial nº 28/81 de 11 de Julho.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 30/82.

Portaria nº 30/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Fixa novos preços de venda de terrenos municipais no Concelho da Boa Vista, por metro quadrado.

Material textual

Ministério do Interior.