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Resolução n.º 11/2008

Resolução n.º 11/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Março de 2008. - - Aprova a minuta da Convenção de estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TORTUGA BEACH RESORT LDA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 67/VII/2008.

Resolução nº 67/VII/2008. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito Monteiro Fonseca.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Lei nº 83/VII/2011.

Lei nº 83/VII/2011. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2011.. - - Aprova a nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Resolução nº 124/VII/2010.

Resolução nº 124/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprova para adesão, a Carta Africana da Juventude adoptada pela Sétima Sessão ordinaria da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Da Sessão Plenária do dia 25 de Outubro e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.