Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto legislativo n.º 2/2017

Decreto legislativo n.º 2/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 2017. - - Procede à primeira alteração ao Decreto-legislativo nº 1/2009, de 27 de abril, que aprova a Lei dos Direitos de Autor.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei nº 41/2018

Decreto-lei nº 41/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 2018. - - Estabelece o regime de atribuição da tarifa social de abastecimento de água a aplicar a consumidores finais economicamente vulneráveis.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 131/2018

Resolução n.º 131/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Dezembro de 2018. - - Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia financeira - aval a Cabo Verde Telecom (CVT).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 4/2019

Decreto n.º 4/2019 / CHEFIA DO GOVERNO : SECRETARIA GERAL. , 21 de junho de 2019. - - Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa Quadro de Cooperação Financeira.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO : SECRETARIA GERAL

Resolução n.º 135/2019

Resolução n.º 135/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de outubro de 2019. - - Declara luto oficial por dois dias em decorrência do falecimento de Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS