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Portaria nº 44/2013.

Portaria nº 44/2013. / Ministério das Finanças e do Planeamento e chefia do Governo.. , 6 de Setembro de 2013.. - - Adita um novo artigo 2º à Portaria nº 38/2011, de 14 de Novembro, sobre subsídio compensatório.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento e chefia do Governo.

Deliberação nº 04/AMBV/2013.

Deliberação nº 04/AMBV/2013. / Municipio da Boa Vista.. , 25 Outubro de 2013.. - - Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública.

Material textual

Municipio da Boa Vista.

Portaria n.º 26/2014

Portaria n.º 26/2014 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, E ECONOMIA MARÍTIMA. , 08 de Maio de 2014. - - Lança em circulação, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2014 e 1 de Março de 2014, nas Ilhas de São Vicente e de São Nicolau, respectivamente, cumulativamente com as que estão em vigor, uma série de selos da emissão” Homenagem ao Carnaval”.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, E ECONOMIA MARÍTIMA

Resolução nº 99/VIII/2014

Resolução nº 99/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Dezembro 2014. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto n.º 167/85

Decreto n.º 167/85 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1985. - - Transforma a Caixa Económica Postal numa Empresa Pública, denominada Caixa Económica de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS