Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 65/V/98

Lei n.º 65/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL . , 17 de Agosto de 1998. - - Altera alguns artigos do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 24/V/97

Lei nº 24/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Junho de 1997. - - Altera a lei Orgânica da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto Presidencial nº 19/90

Decreto Presidencial nº 19/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 15 de Dezembro de 1990. - - Nomeia o Dr. Victor Afonso Gonçalves Fidalgo para exercer, em comissão de serviço, as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde na República do Senegal.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 51/91

Decreto nº 51/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Maio de 1991. - - Dá por finda a comissão de serviço de Maria Critina Lopes Almeida Fontes, no cargo de director do Gabinete de Estudos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 49-A/91 e 49-B/91

Portaria nº 49-A/91 e 49-B/91 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 19 de Dezembro de 1991. - - Procedem ao reforço de algumas verbas do orçamento geral do Estado nos departamentos que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO