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Despacho de Substituição nº 31/VI/2002.

Despacho de Substituição nº 31/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 4 de Fevereiro de 2002.. - - Substituindo a Deputada Sara Maria Duarte Lopes por Júlio Fortes Correia Rendall.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 33/81.

Decreto nº 33/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Autoriza o Ministro da Economia e das Finanças a promover a constitui de uma sociedade anónima de economia mista entre o Estado e pessoas colectivas nacionais e singulares, cujo objecto social será a indústria de bolachas e massas alimentícios.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 4/82.

Decreto nº 4/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Fixa remuneraação mensal a perceber pelo Delego do Governo jjunto da SHE.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 112/82.

Decreto nº 112/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Concede à Empresa Pública dos Estaleiros Navais Cabmar - um crédito bancário no valor de US$ 3,000.000.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 96/80

Decreto nº 96/80 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Novembro 1980. - - Altera a tabela de ajudas de custo por deslocações dentro do país.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS