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Resolução nº40/98

Resolução nº40/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Agosto da 1998. - - Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Dr. Albertino da Silva Mendes, no cargo de Secretário do Conselho de Ministros.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 50/2014

Portaria nº 50/2014 / MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO: GABINETE DO MINISTRO. , 9 de Outubro de 2014. - - Aprova os instrumentos da avaliação institucional externa das Instituições do Ensino Superior. -

Material textual

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO: GABINETE DO MINISTRO

Decreto nº 158/90

Decreto nº 158/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990 . - - Cria o Instituto de Promoção Indústrial, abreviadamente designado por UPI.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 6 de Julho de 1991. - - Concedendo fundo permanente à Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Resolução nº 94/V/98

Resolução nº 94/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1998. - - Concedendo a autorização solicitada por S.Excia o Presidente da República para se ausentar do país em missão oficial de serviço.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL