Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação/82

Rectificação/82 / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1982.. - - Ao mapa a que se refere o artigo 3º do Decreto-Lei nº 124/81, de 7 de Novembro inserto no Boletim Oficial nº 14/81.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto nº 139/82.

Decreto nº 139/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento para o Financiamento do projecto de Abastecimento de Água e Saneamento da Cidade do Mindelo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 121/80.

Decreto nº 121/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Cooperativas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 30/2003.

Decreto-Lei nº 30/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova a Organica da Direcção Geral das Alfândegas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 25/2003.

Portaria nº 25/2003. / Ministério da Cultura e Desportos.. , 2003.. - - Aprova o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Pesoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.

Material textual

Ministério da Cultura e Desportos.