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Despacho Substituição nº 31/VIII/2011.

Despacho Substituição nº 31/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Daniel Augusto Melo Lima Évora por Ildo José Rocha.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituição nº 48/VIII/2012.

Despacho Substituição nº 48/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 21 de Agosto de 2012.. - - Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por Carlos Tavares Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 79/2013.

Resolução nº 79/2013. / Conselho de Ministros.. , de 2 de Julho de 2013.. - - Autoriza o ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) unidades de Habitações de Interesse Social em Achada Limpo, Concelho da Praia, Ilha de Santiago, no montante de 924.827.894$00 (novecentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e quatro escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 85/VIII/2013.

Resolução nº 85/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Criada, ao abrigo do artigo 172º, número 1, do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 06/2011.

Resolução nº 06/2011. / Tribunal de Contas.. , 19 de Abril de 2012.. - - Aprova as instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.

Material textual

Tribunal de Contas.