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Portaria n.º 13/2020

Portaria n.º 13/2020 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 11 de março de 2020. - - Aprova os modelos de anúncio e regulamento de concurso, bem como de requerimentos de candidatura, recibo de apresentação de candidaturas, apresentação de reclamação, apresentação de recurso, declaração de recusa de vaga, modelo de listas de classificação final.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Extrato do despacho n.º 739/2020

Extrato do despacho n.º 739/2020 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão. , 31 de julho de 2020. - - Nomeando em comissão de serviço, Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clínica, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Decreto-lei n.º 6/2021

Decreto-lei n.º 6/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de janeiro de 2021. - - Cria a Embaixada da República de Cabo Verde na República Federal da Nigéria.

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CONSELHO DE MINISTROS

Da natureza do direito do locatario

MON 00140 CORDEIRO, António Menezes Da natureza do direito do locatario / CORDEIRO, António Menezes. - Lisboa , 1980. - 149 p.; inclui bibl.

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CORDEIRO, António Menezes

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 11 de Maio de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Dragoeiro.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA