Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 63/VIII/2013.

Resolução nº 63/VIII/2013. / Assembleia nacional.. , de 11 de Julho de 2013.. - - Deferir o pedido da suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira.

Material textual

Assembleia nacional.

Despacho Substituição nº 77/VIII/2013.

Despacho Substituição nº 77/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho nº 02/90.01/2012.

Despacho nº 02/90.01/2012. / Procuradoria - Geral da República.. , 20 de Abril de 2012.. - - Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa - Orientações.

Material textual

Procuradoria - Geral da República.

Resolução nº 70/2014

Resolução nº 70/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Setembro de 2014. - - Autorizando a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação do Navio “13 de Janeiro”, de sua propriedade, à Sociedade Armadora Aliseu, Lda., pelo valor de ECV 25.000.000$00 (vinte e cinco milhões de escudos).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei nº 20/2015

Decreto-lei nº 20/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Março de 2015. - - Regula os limites das ajudas de custo, despesas de representação, subsídios de refeição, subsídio de compensação pelo uso de automóvel próprio em serviço, abonos para falhas e abonos de família.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS