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O semipresidencialismo em Portugal

MON 00109 PEREIRA, André Gonçalves O semipresidencialismo em Portugal / PEREIRA, Andre Goncalves. - Lisboa , 1984. - 77p

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PEREIRA, Andre Goncalves

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 06 de Abril de 1998. - - Substituindo o deputado Francisco Fernandes de Pina pelo candidato Elísio sousa Lima.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - concedendo fundo permanente ao serviço Meteorológico Nacional.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lei n.º 75/IV/92

Lei n.º 75/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Março de 1993. - - Aprova a adesão de Cabo Verde ao Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e políticos e ao Pacto Internacional relativo aos direitos Económicos Sociais e Culturais.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 20 Outubro de 1990. - - Concedendo um fundo permanente à Direcção-Geral da Educação Fisica e Desportos do Ministério da Informação, Cultura e Desportos.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS