Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 31/91
Despacho n.º 31/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 23 de Fevereiro de 1991. - - Nomeando José Sebastião Teixeira de Azevedo, director de 2ª classe da Direcção-Geral da Administração Local para em, comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Governo do concelho do Sal.
Material textual
Decreto-Lei nº 123/91
Decreto-Lei nº 123/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Setembro de 1991 . - - Altera a redacção dos artigs 23º alínea i) e j), 24 alínea e), 28 número 1, 29, 30, número 2,31,32 números 2 e 3, 33 número 2,36 número 2,37 número 1 alíneas a) e d), 38,43,44,45,46, alínea b), 47,48,49,50,51,52,53, números 1 e 2, 54,55,56,57 números 1,2,3,4 e 5,58,59,60,6,62,63,64 números 1 alíneas b), c), d),
Material textual
Portaria nº 24/92
Portaria nº 24/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 30 de Maio de 1992. - - Sujeita ao regime de preço máximo a que se referem a alínea a) do nº 1 e o nº 2 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 53/84, de 16 de Junho, a venda do cimento Portland.
Material textual
Despacho nº 42/97
Despacho nº 42/97 / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Junho de 1997. - - Designando o Ministro da Agricultura, Alimentação e Ambiente, Dr. José António Pinto Monteiro, para substituir o Ministra do Mar, Dª Maria Helena Semedo, durante a sua ausência.
Material textual