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Resolução nº 123/V/98

Resolução nº 123/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Outubro de 1998. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato do Deputado João Manuel Teixeira Barbosa da Silva.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 26/96

Portaria nº 26/96 / MINISTÉRIO DAS PESCAS, AGRICULTURA E ANIMAÇÃO RURAL. , 6 de Junho de 1992. - - Distribui pelos diferentes serviços do Ministério ds Pescas, Agricultura e Animação Rural as competências não jurisdicionais anteriormente atribuidas às Comissões de Reforma Agrária.

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MINISTÉRIO DAS PESCAS, AGRICULTURA E ANIMAÇÃO RURAL

Decreto-Lei n.º 152/92

Decreto-Lei n.º 152/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1992. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a efectuar o reforço de emissão de 20 de Janeiro de 1989 relativamente à nota de valor facial de 200$.

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CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 28/V/97

Lei n.º 28/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Junho de 1997. - - Regula o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Dezembro de 1997. - - Substituindo os deputados Ondina Maria F.Rodrig., Ferreira, José Teofilo S. Silva, Victor A.Gonçalves Fidalgo, Francisco S. Ramos, Ermelinda Mª L.Barros.Mário Paixão Lopes e Sidónio Mont. pelos candidatos Mário A. G.Lopes, Alberto da Mota Gomes, Alberto C.Mendonça, Epifânio Fer.Amadeu L.A.Barb. Sara L.Carlos Txª.

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ASSEMBLEIA NACIONAL