Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 86/92

Decreto-Lei n.º 86/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Julho de 1992. - - Estabelece os princípios, regras e critérios de organização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários aplicável aos agentes da administração pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Julho de 2000. - - Substituindo os deputados Mário Alberto dos Reis Rodrigues, Francisco Fernandes Tavares, Teresa Vieira Tavares por Silva Santos, Francisco Pereira e João Vieira, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 168/V/2000.

Resolução nº 168/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Deferindo o pedido de suspensao temporaria de mandato do deputado eutropio Lima da cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituição n.º 15/VII/2006

Despacho Substituição n.º 15/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Dezembro de 2006. - - Substituindo o Deputado Alcindo Francisco Rocha por Osvaldino Silva Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 93/77.

Portaria nº 93/77. / Ministério da Coordenação Economica.. , 1978.. - - Autoriza transferências de verbas no orçamento da Junta Autónoma dos Portos.

Material textual

Ministério da Coordenação Economica.