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Portaria nº 76/78.

Portaria nº 76/78. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1978.. - - Aprova os estatutos dos Clubes, Grupo Desportivo da Assomada, Sporting Clube da Boa Vista, Futebol Clube «Nós Pintcha», Futebol Associação Grito do Povo, Associação Academica e Operaria da Boa Vista, Clube Desportivo Juventude do Fogo, Sport Sal-Rei e Sport Clube da Africa Show.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.

Portarias n.ºs 45/80, 46/80 e 47/80

Portarias n.ºs 45/80, 46/80 e 47/80 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS. , 31 de Maio de 1980. - - Distribui verbas atribuídas à Direcção-Geral de Saúde e Direcção-Geral de Farmácio, respectivamente.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS

Decreto-Lei nº 50/76.

Decreto-Lei nº 50/76. / Conselho de Ministros.. , 1976.. - - Regulamenta a cobrança do «Selo da Cruz Vermelha», o procedimento a seguir no caso de sua falta ou insuficiencia, a forma de escrituração e entrega das correspondentes receitas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 55/VI/2002.

Resolução nº 55/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Cria os Grupos Parlamentares de Amizade que indica.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 115/81.

Decreto nº 115/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Alarga o quadro do Pessoal da Direcção-Geral Marinha e Portos.

Material textual

Conselho de Ministros.