Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 34/2017

Resolução nº 34/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Abril de 2017. - - Cria o Programa Start-up jovem e define os seus procedimentos de acesso e sua gestão.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho n.º 30/2017

Despacho n.º 30/2017 / Chefia do Governo. , 23 de Novembro de 2017. - - Autoriza a realização de despesas.

Material textual

Chefia do Governo

Decreto-lei n.º 42/2018

Decreto-lei n.º 42/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Junho de 2018. - - Estabelece o regime geral da emissão e gestão das garantias pessoais do Estado, ao cumprimento de obrigações alheias em operações de crédito ou de outras operações financeiras nacionais ou internacionais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão nº 26/2018

Acórdão nº 26/2018 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 28 de Dezembro de 2018. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 5/2018, em que é recorrente Aldina Ferreira Soares e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resolução n.º 6/2020

Resolução n.º 6/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de janeiro de 2020. - - Declara a situação de emergência hídrica no país, estabelece as medidas de racionalização do uso da água e manda promover as boas práticas na gestão adequada dos recursos hídricos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS