Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 19/2017

Portaria nº 19/2017 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO. , 12 de Maio de 2017. - - Aprova o modelo de cartão de identificação e de Livre-Trânsito, constante do anexo I da presente Portaria e que dela faz parte integrante, para o uso exclusivo dos trabalhadores e dos mandatários e pessoas ou entidades devidamente credenciadas pela ANAC - que desempenhem as funções a que se refere o número nº 1 do artº 51º do Decreto-Lei nº 33/2015, de 4 de junho.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO

Resolução n.º 139/2017

Resolução n.º 139/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 04 de Dezembro de 2017. - - Autoriza o Ministério da Justiça, através dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a realizar despesas no âmbito de aquisição de 20 (vinte) viaturas operacionais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunto n.º 18/2018

Portaria conjunto n.º 18/2018 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTERIO DA AMINISTRAÇÃO INTERNA. , 13 de Julho de 2018. - - Eleva o Posto Policial de Ponta do Sol à categoria de Esquadra.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTERIO DA AMINISTRAÇÃO INTERNA

Retificação nº 9/2019

Retificação nº 9/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 24 de Janeiro de 2019. - - Retificando do Decreto-lei nº 3/2019 que cria a Entidade Reguladora Independente da Saúde e aprova os seus estatutos.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 128/IX/2019

Resolução n.º 128/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de julho de 2019. - - Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre averiguação do Processo de Construção das Barragens da Banca Furada, Salineiro e Canto Cagarra

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL