Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Deliberação.

Deliberação. / Assembleia Nacional.. , 990607.. - - Profissionalizando o Deputado Arnaldo Andrade Ramos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 43/III/88

Lei n.º 43/III/88 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 27 de Dezembro de 1988. - - Define as Bases Gerais para a Constituição e Funcionamento em Cabo Verde, de Instituições Financeiras Internacionais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução nº 147/99.

Resolução nº 147/99. / Assembleia Nacional.. , 991213.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 164/2000.

Resolução nº 164/2000. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - criando uma comissao eventual de Redaccao.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 5/77.

Portaria nº 5/77. / Ministério dos Transportes e comunicações.. , 1977.. - - Introduz alteracoes ao artigo 1º nº 1 da Portaria nº 36/75.

Material textual

Ministério dos Transportes e comunicações.