Portaria nº 45/92 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 3 de Agosto de 1992. - - Fixa os activos representativos e caucionadores das provisões técnicas a serem respeitadas, pela seguradores, a partir de 1 de Julho de 1992.
Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 10 de Março de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação da Liga de Desenvolvimento de Mato Baixo "LAMB".
Resolução nº 60/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Setembro de 1997. - - Concedendo a autorização solicitada por S.Exª o Presidente da República para se ausentar do país em missão oficial.
Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 31 de Dezembro de 1998. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais o Grémio Desporto Farense.
Material textual
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO
