Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 55/2016

Decreto-lei n.º 55/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Outubro de 2016. - - Aprova a orgânica do Ministério da Educação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho n.º 73/2017

Despacho n.º 73/2017 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Ministro. , 28 de Junho de 2017. - - Cria a comissão para implementação do projeto “fatura eletrónica” e definição das condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por - via eletrónica.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Ministro

Resolução n.º 14/2018

Resolução n.º 14/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Fevereiro de 2018. - - Cria a Comissão Nacional para acompanhar a Implementação da Decisão de Yamoussoukro, sobre a Liberalização do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em África.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 28/2018

Portaria n.º 28/2018 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 16 de Agosto de 2018. - - Cede a título definitivo e gratuito aos agricultores e criadores de gados, de 38 parcelas de terrenos em Tchon de Holanda, na ilha de São Vicente.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução n.º 23/2019

Resolução n.º 23/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 04 de Março de 2019. - - Autoriza a afetação de receitas referentes aos processos de concessão da gestão dos Aeroportos e da CV Handling, da privatização da ELECTRA e da alienação da restante participação detida pelo Estado no capital dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV, S. A), a ocorrer no ano de 2019, à Direção-Geral do Tesouro, para fazer face aos compromissos assumidos pelo Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo privatização dos TACV.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS