Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 41/IV/93.

Resolução nº 41/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 931108.. - - Constituindo, ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 75/III/90

Lei n.º 75/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Julho de 1990. - - Regula a Constituição das Associações Empresariais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Lei nº 7/2000.

Decreto-Lei nº 7/2000. / Assembleia Nacional.. , 20000214.. - - Define a arribada forçada.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 49/2000.

Portaria nº 49/2000. / Ministério da Agricultura, Alimentação e ambiente e Ministério do Emprego, Formação e Integração Social.. , 2000.. - - Requisita os traalhadores que indica, para assegurar os servicos mínimos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, durnte o período da greve.

Material textual

Ministério da Agricultura, Alimentação e ambiente e Ministério do Emprego, Formação e Integração Social.

Decreto-Lei nº 21/77.

Decreto-Lei nº 21/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - extingue a Direccao Nacional da administracao Interna, a Direccao Nacional do Trabalho e da Funcao Pública, a Direccao Nacional das Financas, a Direccao Nacional do comercio.

Material textual

Conselho de Ministros.