Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 36/2016

Portaria nº 36/2016 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO. , 21 de Outubro de 2016. - - Instala a partir de 2 de novembro do corrente ano, os Tribunais da Relação de Sotavento, com sede na cidade de Assomada e o Tribunal da Relação de Barlavento, com sede na Cidade de Mindelo.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO

Decreto Presidencial nº 13/2017

Decreto Presidencial nº 13/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 04 de Julho de 2017. - - Condecorando, com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indicam.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-lei nº 10/2018

Decreto-lei nº 10/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Fevereiro de 2018. - - Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional Sanitária Fogo e Brava - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional São Francisco de Assis.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunto nº 29/2018

Portaria conjunto nº 29/2018 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 22 de Agosto de 2018. - - Procede à aprovação da Tabela de Valores da taxa de segurança marítima, TSM, e sua atualização.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Acórdão n.º 8/2019

Acórdão n.º 8/2019 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 14 de março de 2019. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul..

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL