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Despacho substituição nº 83/VIII/2014.

Despacho substituição nº 83/VIII/2014. / Assembleia Nacional.. , 10 de Março de 2014.. - - Substituindo o Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro por Lucelene da Luz Gomes Almeida.

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Assembleia Nacional.

Resolução nº 60/2014

Resolução nº 60/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Agosto de 2014. - - Determina e regula a fusão do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ) e do Instituto da Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IPICV) numa única instituição, o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), bem como a respectiva transferência de atribuições, direitos e obrigações.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 4/2015

Decreto-Presidencial nº 4/2015 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 10 de Março de 2015. - - Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução nº 72/2015

Resolução nº 72/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de Agosto de 2015. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada para a “Construção da Estrada Coculi/ Chã de Pedras – Ribeira Grande (Ilha de Santo Antão)”.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 158/VIII/2016

Resolução nº 158/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 04 de Fevereiro de 2016. - - Aprova os subsídios atribuídos aos Membros da Comissão Nacional de Eleições e regular as ausências às reuniões do órgão.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL