Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 68/77

Portaria n.º 68/77 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 19 de Novembro de 1977. - - Determina que as fichas dos licenciamentos e das inscrições dos impotadores, exportadores e reexportadores passem a ter o valor de venda fixado em 1$.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto nº 44/78.

Decreto nº 44/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Homologa os Conselhos de Justiça as Zonas Judiciais que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto n.º 125/78

Decreto n.º 125/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Janeiro de 1979. - - Estabelece medidas legislativas referentes à instrução básica elementar, ao ensino básico complementar e aos cursos geral e complementar dos liceus.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 61/2001.

Portaria nº 61/2001. / Ministério das Infraestruturas e Transportes e Ministério do Turismo, Indústria e Comércio.. , 2001.. - - Portaria que aprova a tabela de preços das ligações maritimas inter ilhas.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes e Ministério do Turismo, Indústria e Comércio.

Resolução nº 14/2002.

Resolução nº 14/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Liberalizando a importação de farinha de trigo pelos industriais que a utilizam como matéria prima na laboração dos seus produtos, com efeito a partir de 1 de Fevereiro de 2004.

Material textual

Assembleia Nacional.