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Resolução nº 103/VII/2010.

Resolução nº 103/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Alves.

Material textual

Assembleia Nacional.

Comunicado.

Comunicado. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-à no próximo dia 11 de Março do ano de 2011, para abertura da Sessão Constitutiva da VIII Legislatura.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 39/VIII/2011.

Resolução nº 39/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, e pela Resolução nº 28/VIII/2011, de 16 de Agosto.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 50/2012.

Resolução nº 50/2012. / Conselho de Ministros.. , 25 de Setembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de saquinho e da rede de adução de água, no Conselho de Santa Catarina, Ilha de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 33/VIII/2013.

Lei nº 33/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 16 de Julho de 2013.. - - Estabelece o regime jurídico de uso de meios electrónicos na tramitação de processos, judiciais, comunicação de actos e tramitação de peças processuais.

Material textual

Assembleia Nacional.