Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 53-A/2003.

Decreto-Lei nº 53-A/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Define os classificados das receitas, das despesas e das operações financeiras.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho de Substituição nº 91/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 91/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Aníbal Azevedo Fonseca por António Fonseca Santos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decisão como força de lei nº 14/75.

Decisão como força de lei nº 14/75. / Presidencia da República.. , 13 de Dezembro de 1975.. - - Estabelece o limite das águas territoriais da República de Cabo Verde.

Material textual

Presidencia da República.

Portaria n.º 44/2005

Portaria n.º 44/2005 / Ministério de Infraestrutura e Transportes. , 18 de Julho de 2005. - - Põe em circulação a patir de 18 de Julho de 2005, selos de emissão "Conchas - II série".

Material textual

Ministério de Infraestrutura e Transportes

Acórdão nº 3/2006.

Acórdão nº 3/2006. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2006.. - - Inconformação de Jorge Arcanjo Livramento Nogueira com as deliberações da Mesa da Assembleia de Apuramento Geral pelo Círculo dos Mosteiros.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.