Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 8 /2017

Decreto-lei n.º 8 /2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Fevereiro de 2017. - - Cria a Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, IP, doravante designada ONAD-CV.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei nº 42/2017

Decreto-lei nº 42/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Setembro de 2017. - - Procede à reconfiguração do limite da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Saragaça e Topinho, na ilha de São Vicente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 27/2018

Decreto-lei n.º 27/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Maio de 2018. - - Aprova a estrutura, a organização e funcionamento do Ministério da Economia Marítima.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 41/IX/2018

Lei n.º 41/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Novembro de 2018. - - Institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-Estudante.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Voto de pesar n.º 14/IX/2019

Voto de pesar n.º 14/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de maio de 2019. - - Voto de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas imediações do Boné de Jókey, Ilha de Princípe, em São Tomé e Príncipe com o Navio ANFITRITI.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL