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Despacho Substituição n.º 64/VII/2008

Despacho Substituição n.º 64/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 2008. - - Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Emesto Ramos Guilhenne Rocha por Filomena Rocha Fortes Evora e Nilton Rocha Dias, respectivamente.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS. , 26 de Julho de 2010. - - Autorizando a Delegação do Ministério da Educação e Desportos do concelho de São Miguel a adoptar o nome de: Escola do Ensino Básico Adelino da Veiga/Pólo Educativo nº 2 de Veneza.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Portaria nº 6/2010.

Portaria nº 6/2010. / Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, formação profisssional e solidariedade Social.. , 2010.. - - Cria a Unidade Nacional de Orientação Escolar Vocacional Profissional.

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Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, formação profisssional e solidariedade Social.

Portaria nº 41/2010.

Portaria nº 41/2010. / Ministério das Infraestruturas, Tranportes e Telecomunicações e Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura.. , 2010.. - - Define as normas de formação, avaliação da competência, certificação, autenticação e revalidação dos marítimos.

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Ministério das Infraestruturas, Tranportes e Telecomunicações e Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura.

Resolução nº 22/2011.

Resolução nº 22/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Manda publicar o Programa do Governo para a VIII Legislatura 2011-2016.

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Conselho de Ministros.