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Resolução nº 11/2012.

Resolução nº 11/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova o Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida (PENLS).

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 49/2012.

Portaria nº 49/2012. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.. , 14 de Dezembro de 2012.. - - Classifica a infraestruras rodoviária Avenida dos Hotéis como estrada nacional de 1ª classe.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Resolução nº 44/2013.

Resolução nº 44/2013. / Conselho de Ministros.. , 25 de Março de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e da Economia Maritima a realizar as despesas com a Adenda nº 1 ao contrato para execução da empreitada "Reabilitação da Avenida dos Hotéis em Santa Maria ilha do Sal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 48/2013.

Deliberação nº 48/2013. / Municipio da Praia.. , 21 de Janeiro de 2013.. - - Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da cidade da Praia.

Material textual

Municipio da Praia.

Deliberação nº 01/2014

Deliberação nº 01/2014 / AGÊNCIA NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES. , 7 de Março de 2014. - - Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.

Material textual

AGÊNCIA NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES