Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Março de 1999. - - Ao Decreto - Lei nº 54/98 no Boletim Oficial nº 39/98 de 16 de Novembro

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto Legislativo nº 5/95

Decreto Legislativo nº 5/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Junho de 1995. - - Aprova Lei das infrações fiscais aduaneiras.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 18/94

Decreto-Lei n.º 18/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Março de 1994. - - Aprova o novo quadro de pessoal do Arquivo Histórico Nacional.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Outubro de 1994. - - Deputado José Maria Gonçalves de Barros, eleito pelo Círculo Eleitoral de São João Baptista, Brava, pelo candidato suplente, Senhor João Monteiro da Cruz.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 24 de Maio de 1999. - - Aprovando a integração de funcionários da ex-Direcção-Geral de Estatística no quadro do Instituto Nacional de Estatística.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO