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Portaria nº 54/2005.

Portaria nº 54/2005. / Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.. , 2005.. - - Criando o curso de Formação de Monitores para o Ensino Técnico na Área de Artes Gráficasl.

Material textual

Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.

Resolução nº 6/VII/2006.

Resolução nº 6/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Fixando o número, a designação e a integração das Comissões Especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 20/2007

Portaria nº 20/2007 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. , 23 de Julho de 2007. - - Cedendo a título definitivo à Universidade de Cabo Verde o edificio onde funciona a Escola Secundária Jorge Barbosa.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Decreto-Lei nº 12/2008.

Decreto-Lei nº 12/2008. / Conselho de Ministros.. , 2008.. - - Aprova a Lei Orgânica do Ministerio da Qualificação e Emprego (MQE).

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 34/VII/2008

Lei nº 34/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Dezembro de 2008. - - Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2009.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL