Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 10/2011.

Decreto-Regulamentar nº 10/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Extingue a servidão militar sobre a área em que se situa o Campo de tiro em Achada Barnel.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Da Sessão plenária do dia 23 de abril e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 13/2013.

Resolução nº 13/2013. / Conselho de Ministros.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Autoriza o ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a proceder á transfer~encia de verba da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública, no âmbito do Fundo de Pré-Investimento", gerido pelo MFP, no montante de ECV 21.000.000.00 (vinte e um milhões de escudos) para a Presidencia da República, para efeitos de realização de obras na s instalações provisórias dos serviços da Presid~encia da República.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 32/2013.

Decreto-Lei nº 32/2013. / Conselho de Ministros.. , 20 de Setembro de 2013.. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação/AMBV/2013.

Deliberação/AMBV/2013. / Municipio da Boa Vista.. , 10 Fevereiro de 2014.. - - Aprova o oeçamento do Municipio da Boa Vista para ano 2014.

Material textual

Municipio da Boa Vista.