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Resolução nº 35/VIII/2012.

Resolução nº 35/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 11 de Maio de 2012.. - - Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 24/2013.

Resolução nº 24/2013. / Conselho de Ministros.. , 22 de Fevereiro de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Maritima a realizar as despesas com a Adenda nº 3 ao contrato da Empreitada para Reabilitação e Asfaltagem da Estrada Assomada7Tarrafal na Ilha de Santiago "Pavimentação do troço entre Cabeça Carreira de Chão Bom e presidio (ex-Campo de Concentração do Tarrafal), na Ilha de Santiago.".

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 37/2013.

Decreto-Lei nº 37/2013. / Conselho de Ministros.. , 24 de Setembro de 2013.. - - Estabelece a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 11-A/2013.

Deliberação nº 11-A/2013. / Municipio de Santa Catarina de Santiago.. , 10 de Fevereiro de 2014.. - - Autoriza a participação do Municipio de Santa Catarina na Sociedade anónima de águas de Santiago.

Material textual

Municipio de Santa Catarina de Santiago.

Resolução n.º44/2014

Resolução n.º44/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Junho de 2014. - - Aprova o Plano Nacional Integrado de Luta contra a Droga e o Crime (PNILDC) 2012 – 2016.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS