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Decreto-Lei n.º 101/97

Decreto-Lei n.º 101/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1997. - - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Investigação Cultural-INIC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Legislativo n.º 7/98

Decreto-Legislativo n.º 7/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Dezembro de 1998. - - Altera alguns artigos do Decreto-Legislativo nº 10/97, de 8 de Maio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Janeiro de 1990. - - Á declaração relativa à renovação das Comissões de Moradores do Concelho do Paúl, publicado no Boletim Oficial nº 40/89 de 7 de Outubro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 110/89

Decreto-Lei nº 110/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Estabelece o período inicial de isenção de tributação e a taxa do imposto único previstos, respectivamente, na alínea a) do nº1 do artigo 12º e no artigo 13º da Lei nº 49/III/89, de 13 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Outubro de 1995. - - Substituindo o deputado Jacinto Abreu dos Santos, eleito pelo Círculo Eleitoral da Praia Urbano pelo candidato suplente na mesma lista Julio Vasco de Sousa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL