Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 27/2010.

Resolução nº 27/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - fixa as Remunerações dos membros do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 81/2010.

Resolução nº 81/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de habitações de Interesse social em Ribeira Julião, Ilha de São Vicente.

Material textual

Conselho de Ministros.

a preencher

a preencher , 2011.. -

Material textual

Despacho Substituição nº 44/VIII/2012.

Despacho Substituição nº 44/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Substituindo o Deputado Antóio Delgado Monteiro por Ivanilda Sousa Medina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 37/2012.

Portaria nº 37/2012. / Ministério do Ambiente, habitação e ordenamento do território.. , 23 de Agosto de 2012.. - - Ratifica o Plano Director Municipal de São Salvador do Mundo.

Material textual

Ministério do Ambiente, habitação e ordenamento do território.