Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº 71/III/89.

Lei nº 71/III/89. / Assembleia Nacional Popular.. , 1989.. - - Ratifica o Protocolo Adicional A/SP1/11/84 relativo à modificação do Parágrafo 1 c) do artigo 90.º do Tratado da CEDEAO.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Rectificações.

Rectificações. / Assembleia Nacional.. , 20000214.. - - À Lei Constitucional nº 1/V/99, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial nº 43 I Série, de 23 de Novembro de 1999. À Lei nº 117/V799, publicada no 4º Suplemento ao Boletim Oficial nº 47 I Série, de 28 de Dezembro de 1999.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Ministerio do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.. , 2000.. - - atribuindo utilidade turistica a titulo previo, a um estabelecimento hoteleiro denominado PÔR DO SOL.

Material textual

Ministerio do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.

Decreto nº 20/77.

Decreto nº 20/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - cria lugares nos departamentos do Ministerio da Justica que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho

Despacho / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 12 de Novembro de 1977. - - Autorizando Cecilia Maria Ramos a Celebrar Contrato de arrendamento com a embaixada da URSS no nosso país de duas moradias do primeiro andar do seu prédio urbano, sito na Avenida Che Guevara, desta cidade.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO