Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 74/2013.

Resolução nº 74/2013. / Conselho de Ministros.. , 31 de 12 de Junho de 2013.. - - Autoriza a Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder á transferencia de verba da Direcção geral do Património e da Contratação Pública, no âmbito do "Fundo de Pré investimento", no montante de ECV 21.915.689.00 (vinte e um milhões, novecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e nove escudos) para a Presidencia da República, para efeitos de realização de obras nas instalações provisórias dos serviços da Presid~encia da República.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 25/2013.

Deliberação nº 25/2013. / Municipio de Tarrafal de Santiago.. , 2013.. - - Aprova a proposta de alteração orçamental referente ao ano de 2012.

Material textual

Municipio de Tarrafal de Santiago.

Decreto-Lei nº 17/2014.

Decreto-Lei nº 17/2014. / Conselho de Ministros.. , 10 de Março de 2014.. - - Criar e estabelecer as normas de organização, competências e funcionamento das Delegações do desenvolvimento Rural, Ambiente e Pesca.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 62/2014

Resolução nº 62/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Agosto de 2014. - - Cria a Curadoria de Pedra de Lume, património natural, histórico e cultural nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 17/2015

Decreto-Lei nº 17/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Março de 2015. - - Altera o artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/2014, de 24 de outubro que aprova a Orgânica da Chefia do Governo

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS