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Portaria nº 16/2014.

Portaria nº 16/2014. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 14 de Março de 2014.. - - Ratifica o Plano Detalhado de São Pedro Latada.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 10 de Junho de 2014. - - Da Resolução nº 38/2014, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à mesma.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Aviso nº 2/2015

Aviso nº 2/2015 / BANCO DE CABO VERDE. , 20 de Março de 2015. - - Regula o Funcionamento do fundo de garantia automóvel.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Portaria nº 36/2015

Portaria nº 36/2015 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Aprova as condições de recrutamento para o exercício da inspecção fitossanitária

Material textual

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria n.º 5/2016

Portaria n.º 5/2016 / MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 22 de Fevereiro de 2016. - - Cria o quadro de pessoal do Ministério do Ensino Superior Ciência e Inovação.

Material textual

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS