Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 16/2007

Decreto-Regulamentar nº 16/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Dezembro de 2007. - - Fixa em 40 porcento da remuneração base, o subsídio de exclusividade atribuida aos Magistrados Judiciais e do Ministerio Publico.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 28/2008

Resolução n.º 28/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Agosto de 2008. - - Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamanto do Território da Ilha de São Nicolau, adiante designado por EROT-SN.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n° 19/2009

Resolução n° 19/2009 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Maio de 2009. - - Nomeia Camelita Salomé Santos, mestre em Gestão e Direcção de Recursos Humanos, para, em comissão ordinária de serviço exercer o Cargo de Directora-Geral da administração Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 56/2009.

Decreto-Lei nº 56/2009. / Conselho de Ministros.. , 2009.. - - Altera os artigos 13º e 14 do Decreto nº 27/89, de 27 de Maio, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº 19/2000, de 2 de Maio.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério da descentralização, habitação e ordenamento do território:. , 2010.. - - Homologa a delimitação do perímetro da ilha do Maio.

Material textual

Ministério da descentralização, habitação e ordenamento do território: