Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do dia.

Ordem do dia. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Da Sessão Plenária do Dia 22 de Outubro de 2003.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho nº 26/2004.

Despacho nº 26/2004. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - Criando uma comissao para elaboracao do anteprojecto da Lei de Organizacao e funcionamento do Tribunal de Contas.

Material textual

Chefia do Governo.

Lei nº 63/VI/2005.

Lei nº 63/VI/2005. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Cria o Municipio de Ribeira Grande de Santiago.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 151/VI/2005

Resolução nº 151/VI/2005 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 16 de Dezembro de 2005. - - Cria a Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 6/2006

Despacho n.º 6/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 9 de Outubro de 2006. - - Delegando no Embaixador Extraordinário Plenipotenciário Dr. José Armando Duarte competência para presidir ao acto solene de agraciamento do Sr. Emanuel da Luz Lima com a 1ª Classe da Medalha do Vulção.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA