Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 4/2011.

Decreto-Regulamentar nº 4/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova os Estatutos da Fundação Social das Forças Armadas - ESFA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 40/2011.

Portaria nº 40/2011. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2011.. - - Fixa o montante e as condições mínimas de seguro de responsabilidade civil na actividade de administração de condomínios.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento.

Portaria nº 37/2012.

Portaria nº 37/2012. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 23 de Agosto de 2012.. - - Ratifica o Plano Director Municipal de São Salvador do Mundo.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Despacho nº 4/2013.

Despacho nº 4/2013. / Chefia do governo.. , de 2 de Julho de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com a Ade4nda nº 2 ao contrato para a execução da empreitada "Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Santiago".

Material textual

Chefia do governo.

Resolução nº 75/VIII/2013.

Resolução nº 75/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.