Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 66/2013.

Portaria nº 66/2013. / Ministério das Finanças e do planeamento.. , 27 de Dezembro de 2013.. - - Aprova os modelos normalizados de registo do veículo e de identificação do motorista.

Material textual

Ministério das Finanças e do planeamento.

Deliberação nº 59/2010.

Deliberação nº 59/2010. / Município da Praia: Câmara Municipal.. , 26 de Janeiro de 2011.. - - Aprova postura municipal relacionada com a propaganda gráfica e estabelece espaços especiais para a afixação de material de propaganda gráfica política.

Material textual

Município da Praia: Câmara Municipal.

Decreto-Presidencial nº 10/2014

Decreto-Presidencial nº 10/2014 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 19 de Setembro de 2014. - - São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos abaixo indicados, os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, para exercer o cargo de Ministro das Relações Exteriores; II. Rui Mendes Semedo, para exercer o cargo de Ministro do

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho substituição n.º 109/VIII/2015

Despacho substituição n.º 109/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 06 de Abril de 2015. - - Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei nº 41/2015

Decreto-lei nº 41/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Agosto de 2015. - - Aprova o Regime de Inspeção Tributária.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS