Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 34/2005

Portaria n.º 34/2005 / MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. , 6 de Junho de 2005. - - Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal e mandatários da Agência de Aviação Civil.

Material textual

MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Decreto-Lei n.º 5/2006

Decreto-Lei n.º 5/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Janeiro de 2006. - - Aprova a nova Orgânica da Chefia do Governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 37/VII/2007

Resolução nº 37/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Maio de 2007. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 22/VII/2008.

Lei nº 22/VII/2008. / Assembleia Nacional.. , 2008.. - - Aprova o regime juridico da Base de dados do recenseamento eleitoral.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituição n.° 62/VII/2008

Despacho Substituição n.° 62/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Outubro de 2008. - - Substituindo o Deputado Onésimo Silveira por Miguel António Costa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL