Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Republicação n.º 25/2021

Republicação n.º 25/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de fevereiro de 2021. - - Retifica e republica o Decreto nº 3/2021 que aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com objetivo manter e aumentar o acesso ao financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas no contexto económico face à COVID-19.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Código civil português anotado e actualizado

REF 01914 BASTOS, Jacinto Fernandes Rodrigues Código civil português anotado e actualizado / BASTOS, Jacinto Fernandes Rodrigues. - Coimbra , 1978. - 876p. - Quadro institucional

Material textual

BASTOS, Jacinto Fernandes Rodrigues

Decreto-Lei n.º15/98

Decreto-Lei n.º15/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Abril de 1998. - - Compõe o quadro de pessoal oficial de Justiça.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Deliberação nº 7/III/90

Deliberação nº 7/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 25 de Agosto de 1990. - - Padroniza alguns aspectos ligados à formalização de documentos Oficiais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Lei n.º 63/IV/92

Lei n.º 63/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1992. - - Estabelece as bases de Estatuto da Condição Militar.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR