Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 39/2013.

Resolução nº 39/2013. / Conselho de Ministros.. , 25 de Março de 2013.. - - Aprova a minuta do contrato de concessão a ser firmado entre o Estado de Cabo Verde e a ESC Global Securty.

Material textual

Conselho de Ministros.


Despacho nº 61/2013.

Despacho nº 61/2013. / Ministério da Justiça.. , 26 de Dezembro 2013.. - - Instalando o Conselho de Gestão do SIJ. com a composição que indica.

Material textual

Ministério da Justiça.


Deliberação nº 14/11

Deliberação nº 14/11 / MUNICÍPIO DA PRAIA: A.M. , 28 de Dezembro de 2011. - - Autoriza a concessão da Arena do Parque 5 de Julho para a construção e exploração de uma Sala de Espectáculos.

Material textual

MUNICÍPIO DA PRAIA: A.M


Decreto-Lei nº 58/2014

Decreto-Lei nº 58/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Novembro de 2014. - - Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração - Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS


Deliberação nº 006/CDIR/2013

Deliberação nº 006/CDIR/2013 / ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS DE CABO VERDE: CONSELHO DIRETIVO. , 12 de Abril de 2013. - - Aprova a alteração do regulamento de taxas e emolumentos.

Material textual

ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS DE CABO VERDE: CONSELHO DIRETIVO