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Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2010.

Material textual

Assembleia Nacional.


Despacho Conjunto

Despacho Conjunto / MINISTÉRIO DA FINANÇAS E MINISTÉRIO DA DESCENTRALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 11 de Outubro de 2010. - - Criando uma Comissão de Inquérito incumbida de examinar o livro de Matriz Predial Rústica da Praia, Ribeira Grande de Santiago e S. Domingo.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS E MINISTÉRIO DA DESCENTRALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO


Resolução nº 20/2011.

Resolução nº 20/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha do Sal.

Material textual

Assembleia Nacional.


Decreto-Regulamentar nº 2/2012.

Decreto-Regulamentar nº 2/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Estatística.

Material textual

Conselho de Ministros.


Resolução nº 91/2012.

Resolução nº 91/2012. / Conselho de Ministros.. , 12 de Dezembro de 2012.. - - Concede tolerância de ponto em todo o Território nacional nos dias 24 e 31 de Dezembro.

Material textual

Conselho de Ministros.